25/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:05

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 17:46

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 09:31

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 03:39

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
14/07/2025 03:39

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:17

Juntada de embargos de declaração
09/07/2025 15:53

Juntada de contestação
03/07/2025 15:46

Juntada de contestação
27/06/2025 20:33

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 13:23

Juntada de contestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1054765-44.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MAGDALA DA CONSOLACAO ALVES RIBEIRO e outros ADVOGADO(A) :GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA - GO66405 RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DECISAO O pedido de tutela de urgência revela intrínseca relação com o mérito, demandando exame conjunto para assegurar a cognição exauriente e a devida instrução probatória.

Ademais, a petição inicial carece de elementos probatórios robustos que, de plano, justifiquem a concessão da medida em caráter liminar, especialmente considerando a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre os fatos narrados.

A ausência de elementos suficientes para aferir a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável recomenda a postergação da análise da tutela para o momento da sentença, após a regular instrução processual.

Assim, cite-se a parte ré, devendo especificar as provas que pretende produzir, nos termos dos artigos 336, 369 e 373, inciso II, do CPC.

Arguidas preliminares, a fim de assegurar o contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, tornem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal
16/06/2025 21:22

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 21:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:21

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (REU) e INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (REU)
16/06/2025 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
02/06/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 06:54

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/05/2025 17:20

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003567-12.2023.4.01.3602

Suel Abujamra

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caio Abujamra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1003567-12.2023.4.01.3602

Suel Abujamra

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caio Abujamra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0014329-30.2015.4.01.3200

Orient Relogios da Amazonia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Flavio Porta Miche Hirschfeld

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2015 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0014329-30.2015.4.01.3200

Orient Relogios da Amazonia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavio Porta Miche Hirschfeld

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1005190-38.2024.4.01.4003

Guilherme Luiz de Oliveira Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michele Karine Castelo Branco Albuquerqu...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 17:17

Exibir Processo