16/07/2025 17:13

Juntada de pedido de dilação de prazo
26/06/2025 01:38

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1003977-71.2021.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVALDO CONCEICAO DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043, LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em vista do trânsito em julgado da sentença, intime-se parte autora para apresentar os cálculos das parcelas vencidas no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados, intime-se o INSS para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 535, do CPC).

Intime-se e cumpra-se.

Ilhéus, data infra.

Juiz Federal/Juiz(a) Federal Substituto(a) assinado eletronicamente
18/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 08:09

Transitado em Julgado em 19/12/2023
08/01/2024 11:33

Juntada de Informações prestadas
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:45

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:33

Juntada de Informações prestadas
27/10/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO CONCEICAO DE SANTANA - CPF: *84.***.*30-49 (AUTOR)
27/10/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 11:56

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:06

Juntada de manifestação
15/12/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 03:11

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DE SANTANA em 21/03/2022 23:59.
12/03/2022 19:57

Juntada de contestação
24/02/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 21:21

Juntada de laudo pericial
22/10/2021 08:15

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DE SANTANA em 21/10/2021 23:59.
30/09/2021 23:09

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 17:59

Perícia designada
27/09/2021 13:06

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 13:06

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2021 13:31

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
24/09/2021 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2021 19:10

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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