04/09/2025 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:43

Juntada de impugnação
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2025 17:45

Juntada de embargos de declaração
25/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:36

Conhecido o recurso de FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/07/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 14:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/07/2025 17:33

Juntada de manifestação
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
14/05/2025 17:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/05/2025 15:08

Recebidos os autos
14/05/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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