TRF1 - 0021994-26.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MOVEIS SANTA HELENA LTDA - EPP, MARIA DAS GRACAS FORMIGA ALVES, ELPIDIO RODRIGUES ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO843-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO843-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO843-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0021994-26.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT -
29/01/2021 00:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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14/11/2020 12:05
Juntada de manifestação
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20/10/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/10/2017 13:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/10/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/10/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/10/2017 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327517 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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02/10/2017 11:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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02/10/2017 11:55
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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26/09/2017 12:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 698/2017 - FAZENDA NACIONAL
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19/09/2017 08:55
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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15/09/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2017
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08/09/2017 15:10
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO A TUTELA CAUTELAR REQUERIDA E INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. (INTERLOCUTÓRIO)
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06/09/2017 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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06/09/2017 14:54
PROCESSO REMETIDO
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08/05/2017 18:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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08/05/2017 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/05/2017 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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08/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
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