19/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:08

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GIOVANNA LEMOS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014464-07.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002388-46.2024.4.01.4301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GIOVANNA LEMOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA - TO1363-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A, THIAGO JOSE DE SOUSA BRITO - TO12093-A e GABRIELLE VAZ SIMAO - GO42407-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GIOVANNA LEMOS DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:50

Declarada incompetência
04/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
04/06/2025 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 11:51

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GIOVANNA LEMOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 08:10

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:47

Declarada incompetência
03/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:43

Juntada de contrarrazões
23/08/2024 16:54

Juntada de contrarrazões
22/08/2024 17:40

Juntada de contrarrazões
09/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de GIOVANNA LEMOS DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:38

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 14:56

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 16:47

Declarada incompetência
02/05/2024 18:20

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
02/05/2024 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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