27/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 15:16

Juntada de Informação
27/08/2025 15:16

Transitado em Julgado em 18/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:54

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1083582-64.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1083582-64.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH WALESKA MORAIS BARROS - MA27768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO DE ANDRADE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:13

Conhecido o recurso de HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: *72.***.*49-16 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:52

Juntada de parecer do mpf
02/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
07/04/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 07:23

Recebidos os autos
07/04/2025 07:23

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008822-90.2024.4.01.3900

Gabriel Vitorio Torres Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeferson de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1010365-61.2024.4.01.3502

Luciano de Abreu Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Carlos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1058212-47.2024.4.01.3700

Raimundo Lenilson Neves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Viegas Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1058212-47.2024.4.01.3700

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raimundo Lenilson Neves Pereira

Advogado: Renato Silva Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1010147-05.2025.4.01.9999

Eliane Vieira Espindola Amboni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Bellotti de Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 16:15

Exibir Processo