20/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2024
25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024 22:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem, a fim de que seja suprida a omissão, nos termos expostos.
22/03/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
22/03/2024 12:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2511683)
22/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024 15:40

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/03/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
18/03/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
18/03/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
19/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2023 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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