03/09/2025 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
28/08/2025 11:19

Juntada de manifestação
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DE BRITO em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:25

Juntada de manifestação
01/07/2025 15:41

Juntada de ciência
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002509-07.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002509-07.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A e JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO, ALBERTO GOMES DE BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
29/05/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
28/05/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 10:33

Recebidos os autos
28/05/2025 10:33

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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