TRF1 - 0010573-91.2008.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO

CPF *52.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010573-91.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010573-91.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: ANDRE DOS SANTOS DE MENDONCA - PA008712 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO ANDRE DOS SANTOS DE MENDONCA - (OAB: PA008712) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 01:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 01:12

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 16:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/11/2019 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2019 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2019 09:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 12/11/2019 09:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 21:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 15/02/2018 21:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/12/2017 17:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 30/11/2017 16:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/10/2017 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/09/2017 10:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/09/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2017 11:09

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 17/08/2017 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 14:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/07/2017 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 12/07/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2017 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2017 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 29/03/2017 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2017 13:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/02/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131933 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/02/2017 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131934 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 15/02/2017 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/02/2017 10:02

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/12/2016 08:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 124

  • 02/12/2016 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2016 10:34

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/10/2016 13:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 30/09/2016 17:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2016 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 30/09/2016 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/09/2016 12:27

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/09/2016 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2016 12:50

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/08/2016 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998644 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 19/08/2016 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/08/2016 14:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/08/2016 08:58

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 114

  • 01/07/2016 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/06/2016 15:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 22/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 14/06/2016 08:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/05/2016 10:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016

  • 30/05/2016 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 09/04/2016 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 09/04/2016 09:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 05/10/2015 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/09/2015 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/08/2015 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621738 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/07/2015 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO

  • 01/07/2015 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)

  • 13/05/2015 11:25

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMAIRINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/07/2014 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 24/06/2011 12:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2011 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 24/06/2011 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 22/06/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2011

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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