28/08/2025 09:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:45

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:09

Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:22

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROCHA PINHEIRO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:17

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1033823-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANA MARIA PIRES PINHEIRO, JORGE LUIZ ROCHA PINHEIRO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Tratando-se de conta judicial vinculada a processo findo com saldo atual inferior à R$ 600,00, e em face de a certidão ID 2187929763 indicar que o depósito foi efetivado para pagamento de honorários advocatícios, determino a intimação do(a) advogado da parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, tome ciência do valor a ser levantado e requeira o que entender pertinente.

Havendo pedido de transferência de valores, a parte interessada já deve informar nos autos seus dados bancários, de forma a possibilitar a transferência.

Cumprida a determinação supra, e não havendo oposição da parte adversa, determino a expedição de ofício à CEF para que, no prazo de 05 dias, adote as medidas necessárias no sentido de realizar a transferência do valor total depositado à disposição deste Juízo, promovendo o seu definitivo encerramento, nos termos da INCOGER 01/2019, que dispõe sobre os depósitos judiciais em processos findos e baixados com depósitos, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

Restando infrutífera a intimação do advogado via sistema, deverá ser intimado pessoalmente por mandado.

Para a localização dos endereços, o cartório poderá se valer de informações obtidas por meio de pesquisas na internet aos serviços de consulta à base de dados do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, nos termos do artigo 1º, §4º da citada Instrução Normativa.

Após a intimação ora determinada, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem levantamento dos valores por falta de iniciativa do(s) interessado(s), proceda a Secretaria nos termos ulteriores da mencionada Instrução Normativa.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES
09/06/2025 22:46

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 22:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
23/05/2025 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 14:54

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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