TRF1 - 0032171-88.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S O processo nº 0032171-88.2004.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
19/05/2021 16:13
Conclusos para decisão
-
01/03/2020 05:03
Juntada de Petição (outras)
-
01/03/2020 05:03
Juntada de Petição (outras)
-
01/03/2020 05:02
Juntada de Petição (outras)
-
01/03/2020 05:02
Juntada de Petição (outras)
-
12/02/2020 15:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/09/2018 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
25/09/2018 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
-
31/08/2018 17:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
07/08/2018 17:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
-
07/08/2018 12:21
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/07/2018 13:52
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/07/2018 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525567 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/07/2018 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
04/07/2018 08:15
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/06/2018 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
21/06/2018 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
13/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, de ofício, questão de ordem e anulou o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo SINPROFAZ
-
04/06/2018 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
30/05/2018 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI PAUTA DE 13.06.2018
-
28/05/2018 10:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
-
25/05/2018 19:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.06.2018
-
25/05/2018 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/02/2017 11:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
20/01/2017 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
16/01/2017 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3920940 PETIÇÃO
-
10/01/2017 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
19/12/2016 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
26/03/2013 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/03/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/03/2013 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3054280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/03/2013 18:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
12/03/2013 11:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/03/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
01/03/2013 09:04
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/02/2013 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3030968 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/02/2013 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3027401 PETIÇÃO
-
04/02/2013 18:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINPROFAZ)
-
30/01/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/01/2013 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2013. Nº de folhas do processo: 246. Destino: A-7
-
19/12/2012 20:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
19/12/2012 17:36
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
-
12/12/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração, com atribuição de efeito modificativo
-
05/12/2012 17:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2012 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
05/12/2012 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
04/12/2012 11:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
23/11/2012 08:45
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/11/2012 13:28
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2989560 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/11/2012 18:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/11/2012 17:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINPROFAZ)
-
16/11/2012 13:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
-
14/11/2012 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2979138 SUBSTABELECIMENTO
-
12/11/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/11/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2012. Nº de folhas do processo: 219. Destino: SETOR DE PUBLICAÇÃO
-
07/11/2012 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
07/11/2012 13:49
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
-
31/10/2012 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
31/10/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À REMESSA - Oficial e julgou prejudicada a Apelação
-
23/10/2012 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
22/10/2012 14:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2012
-
19/10/2012 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/10/2012 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
14/06/2012 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/06/2012 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
14/06/2012 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
-
30/05/2012 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER
-
21/05/2012 16:31
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
-
21/05/2012 16:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
30/04/2012 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME MENDONÇA DOEHLER
-
30/04/2012 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
26/04/2012 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
17/02/2012 16:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME MENDONÇA DOEHLER
-
17/02/2012 16:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
31/08/2011 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
-
07/02/2011 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZA FED. CONV. ROSIMAYRE G. CARVALHO (JFBA)
-
07/02/2011 08:57
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE C. FONSECA
-
02/02/2011 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
06/12/2010 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:24
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
20/08/2009 09:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
12/02/2009 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
11/02/2009 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
09/02/2009 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA LAVRAR CERTIDÃO
-
02/02/2009 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
18/09/2007 16:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/06/2007 15:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
-
27/11/2006 18:12
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
27/11/2006 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2006
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003017-03.2022.4.01.4200
Marivalda Pereira Rocha
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Wanessa Figarella Candido
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2022 16:06
Processo nº 1001990-70.2025.4.01.3200
Italo Andrey Rocha de Lima
Departamento de Policia Federal No Estad...
Advogado: Joao Bosco Lopes Maia Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2025 14:20
Processo nº 0020776-57.2013.4.01.3700
Benedito Cadete Lopes
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Fabio Rodrigo de Carvalho Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2013 00:00
Processo nº 0020776-57.2013.4.01.3700
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Benedito Cadete Lopes
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 19:29
Processo nº 1010502-15.2025.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ovenice Brito de Souza
Advogado: Fernanda Lacerda Monte Alto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 17:43