TRF1 - 0031148-05.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: M N VIANA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0031148-05.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT -
26/07/2022 10:56
Juntada de renúncia de mandato
-
30/09/2020 07:03
Decorrido prazo de M N VIANA em 29/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 07:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 08:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/07/2016 09:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/07/2016 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/07/2016 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/07/2016 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978822 CONTRA-RAZOES
-
25/07/2016 16:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 323/2016 - FN
-
19/07/2016 10:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 323/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 15/07/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/07/2016 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016. Teor do despacho : Intimando os agravados
-
06/07/2016 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/07/2016 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
07/06/2016 18:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/06/2016 18:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/06/2016 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
07/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000053-32.2025.4.01.4200
Raquel Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hemille Michele Santos Santana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2025 15:30
Processo nº 1000190-14.2025.4.01.4200
Eufrasio Nunes Machado
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thales Garrido Pinho Forte
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2025 11:23
Processo nº 1010580-09.2025.4.01.9999
Silvia Alves de Castro e Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marianny Fagundes Nunes de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2025 14:21
Processo nº 1008765-83.2025.4.01.3400
Edvan Dias de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Damiana Maria Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2025 08:47
Processo nº 1042617-87.2024.4.01.3900
Nazare Costa da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sinara da Costa Dias Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2024 13:15