25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000468-79.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000468-79.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:DAURI FELIX DUTRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO PIRES ATALA - MT6062-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE).

Polo passivo: DAURI FELIX DUTRA - CPF: *77.***.*14-68 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000468-79.2008.4.01.3601 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: DAURI FELIX DUTRA Advogado do(a) APELADO: DANILO PIRES ATALA - MT6062-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
19/05/2021 03:54

Conclusos para decisão
06/08/2019 16:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2017 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
17/10/2017 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
17/10/2017 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4322265 PETIÇÃO
17/10/2017 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/10/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/10/2017 15:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/03/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2017 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
17/03/2017 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
10/03/2017 17:04

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFICIO 88/2017
22/02/2017 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700088 para SEGUNDA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES
21/02/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/02/2017 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/02/2017 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2017 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
10/02/2017 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
10/02/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4111098 OFICIO
09/02/2017 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/02/2017 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
09/02/2017 15:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/01/2017 17:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/07/2014 09:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/07/2014 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
27/06/2014 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
27/06/2014 09:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/06/2014 17:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/06/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/06/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/05/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2014 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346776 PETIÇÃO
21/05/2014 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/05/2014 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/05/2014 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2014 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
20/05/2014 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
23/04/2014 14:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/05/2010 11:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2010 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/05/2010 07:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
18/05/2010 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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