01/09/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:51

Juntada de manifestação
28/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:54

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021029-26.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO ANTONIO DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMARY PALMEIRA BARRETO - GO13776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:15

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA FONSECA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:02

Homologada a Transação
09/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:11

Juntada de manifestação
06/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:21

Juntada de laudo de perícia médica
15/05/2025 17:56

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 13:34

Juntada de manifestação
24/04/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 23:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 15:22

Recebidos os autos
22/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/04/2025 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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