17/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo de EDSON BOTELHO SOARES SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002437-41.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA, EDSON BOTELHO SOARES SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM - GO45854, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - GO31320 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/1995, artigo 38 e Lei 10.259/2001, artigo 1º).

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por EDSON BOTELHO SOARES SANTOS e CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.

A requerida comparece aos autos para informar a celebração de acordo extrajudicial (Id 2177181579) com a parte requerente, pugnando por sua homologação e consequente extinção do feito.

Ato contínuo, a requerida juntou aos autos documentos comprobatórios acerca do cumprimento do acordo realizado entre as partes (Id 2178390952). É o necessário.

Decido.

Ante o exposto, considerando tratar-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/15.

Em virtude da homologação do acordo, este processo terá seu trânsito em julgado no momento em que for assinada a presente sentença.

Após a intimação das partes, considerando que a CEF já demonstrou o cumprimento da obrigação, não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem custas nem honorários advocatícios nesta primeira instância (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itumbiara/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal
11/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:27

Homologada a Transação
30/05/2025 07:58

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EDSON BOTELHO SOARES SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:38

Decorrido prazo de EDSON BOTELHO SOARES SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO
23/09/2024 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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