TRF1 - 1003329-13.2025.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:19
Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 16:54
Processo devolvido à Secretaria
-
24/07/2025 16:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/07/2025 16:54
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/07/2025 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/07/2025 16:54
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-72 (AUTOR)
-
24/07/2025 16:54
Homologada a Transação
-
09/07/2025 08:58
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 19:30
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
25/06/2025 01:58
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
-
25/06/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003329-13.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA -
23/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:52
Juntada de contestação
-
14/05/2025 11:39
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 11:39
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*69-72 (AUTOR)
-
14/05/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
16/03/2025 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/03/2025 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/03/2025 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/03/2025 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/03/2025 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
-
14/03/2025 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
-
14/03/2025 12:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/03/2025 10:38
Recebido pelo Distribuidor
-
13/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/03/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030792-51.2025.4.01.3500
Ana Maria de Sousa Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucineide Alves de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 10:32
Processo nº 1026292-39.2025.4.01.3500
Elmo Rodrigues Fernandes
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Francisco Jose de Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2025 15:43
Processo nº 1030991-73.2025.4.01.3500
Paulo Roberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dalveni Rodrigues Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 17:49
Processo nº 1009812-10.2025.4.01.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Sm Agrocare Brasil Importacao Comercio E...
Advogado: Giuliano Deboni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 18:12
Processo nº 1000389-73.2024.4.01.3908
Vanessa Pereira Chaves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2024 12:48