09/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANK ANDRADE REIS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:29

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
31/08/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANK ANDRADE REIS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1055308-72.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANK ANDRADE REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLLA HORRANNA BARBOSA GOMES - GO66513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 17:24

Juntada de manifestação
09/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:30

Juntada de Cálculos judiciais
07/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANK ANDRADE REIS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:46

Homologada a Transação
24/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:10

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANK ANDRADE REIS em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:24

Recebidos os autos
05/02/2025 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANK ANDRADE REIS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:37

Juntada de manifestação
05/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 12:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJGO
03/12/2024 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 09:02

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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