TRF1 - 0002008-85.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CECILIA DE FREITAS FERREIRA

CPF *13.***.*51-00

DULCE MARIA FREITAS FERREIRA

CPF *01.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

HUGO BORGES FRANCA

CPF *40.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002008-85.2015.4.01.3903 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 e ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232 POLO PASSIVO:DULCE MARIA FREITAS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA AFONSO NOBRE - PA011962, ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS - PA011889, MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO - PA15326 e ELTON CABRAL BRANCHES SOARES - PA26592 Destinatários: NORTE ENERGIA S/A ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB: PA9232) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ALTAMIRA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 25/06/2021 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/06/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 15:29

    Juntada de Informação

  • 26/04/2021 13:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 14:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 21:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 16:18

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2020 14:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/10/2020 09:27

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 14:20

    Juntada de contrarrazões

  • 17/09/2020 15:53

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/07/2020 09:08

    Decorrido prazo de DULCE MARIA FREITAS FERREIRA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 09:08

    Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE FREITAS FERREIRA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 13:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2020 13:22

    Juntada de volume

  • 22/04/2020 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº73238

  • 06/12/2019 10:54

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) PETIÇÃO Nº72945

  • 06/12/2019 10:45

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃOM Nº72791

  • 20/11/2019 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/11/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 11/11/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/11/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/10/2019 11:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/08/2019 09:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/08/2019 17:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 06/08/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº68722

  • 31/07/2019 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/07/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 67203

  • 02/07/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/06/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2019 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO DE FLS. 319/329.

  • 10/06/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS N. 66542

  • 28/05/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 10:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/02/2019 15:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO HUGO BORGES

  • 28/02/2019 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 28/02/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº61992

  • 28/02/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº61293

  • 28/02/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61084

  • 27/02/2019 16:41

    ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - (3ª) PETIÇÃO Nº61992

  • 27/02/2019 16:41

    ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - (2ª) PETIÇÃO Nº61293

  • 27/02/2019 16:22

    ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO - PETIÇÃO Nº61084

  • 20/02/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/11/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2018 16:20

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº57996

  • 26/11/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 16:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/08/2018 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO PERITO

  • 06/08/2018 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2018 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE O LAUDO PERICIAL.

  • 09/07/2018 13:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO Nº 43942

  • 05/07/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 16:18

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/04/2018 13:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 24/04/2018 14:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 10/04/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:42381

  • 10/04/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:42036

  • 09/03/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/03/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2018 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 03 DE MAIO DE 2018, ÀS 08H 00MIN. PRAZO: 05 DIAS.

  • 05/03/2018 14:33

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PETIÇÃO PROTOCOLADA

  • 02/03/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2018 14:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO HUGO BORGES

  • 01/03/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2018 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39842

  • 30/01/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/12/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS. 174/175, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 19/12/2017 15:33

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - INFORMAÇÃO N:37811

  • 15/12/2017 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 991986885

  • 07/12/2017 09:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) PERITO

  • 19/10/2017 15:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL HUGO

  • 19/10/2017 14:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email perito.

  • 18/10/2017 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2017 13:45

    Conclusos para decisão- CONCLUSOS- ARBITRAR HONORÁRIOS

  • 08/09/2017 13:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 3867/2016

  • 08/09/2017 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA PARCIALMENTE

  • 08/09/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

  • 03/07/2017 17:23

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº28308

  • 19/06/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/06/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 16:11

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PETIÇÃO Nº27482

  • 09/06/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 15:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/05/2017 10:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/05/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/05/2017 17:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2016 10:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/11/2016 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÃO Nº3343-NESA.

  • 26/09/2016 11:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 23/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2016 14:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/08/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2016 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2016 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3867

  • 01/08/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 28/07/2016 12:03

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 15925- UNIÃO

  • 29/06/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2016 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A UNIÃO PARA SE MANIFESTAR DIZENDO SE TEM OU NÃO INTERESSE NO FEITO.

  • 10/03/2016 14:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

  • 08/02/2016 18:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/10/2015 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N138 DE 27/07/2015

  • 21/07/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2015 18:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA. ALTAMIRA/PA, 15/ 07/ 2015.

  • 15/07/2015 18:03

    INICIAL AUTUADA - OBSERVANDO O DISPOSTO NAS NORMAS DA LEI 9.289/96 E DA PORTARIA/PRESI/COREJ N. 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO TRF 1ª REGIÃO, QUE DETERMINAM O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO PERCENTUAL DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NÃO PODENDO O TOTAL

  • 15/07/2015 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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