29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA FLORES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:17

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000873-87.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZANGELA FLORES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA - BA35751 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 11:37

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 12:00

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA FLORES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 18:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:24

Homologada a Transação
12/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:10

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:58

Juntada de contestação
06/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:53

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZANGELA FLORES DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*00-90 (AUTOR)
27/02/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/02/2025 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 15:40

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014380-36.2025.4.01.3600

Luzia Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1004474-59.2024.4.01.3502

Eulismar Rodrigues Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isadora Nogueira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1004358-05.2024.4.01.3906

Evely Cristina Conceicao de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keise da Silva Maria Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1014030-48.2025.4.01.3600

Zucarmo Santana Dias da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Almeida Faustino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1003785-09.2025.4.01.4301

Marilene Correia Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Vieira Costa Cangussu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 10:08

Exibir Processo