25/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 13:55

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 13:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/07/2025 17:13

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:17

Decorrido prazo de CELSON GONCALVES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1018106-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSON GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 18:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 18:51

Homologada a Transação
07/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:09

Juntada de contestação
11/12/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
11/08/2024 19:45

Juntada de Certidão
11/08/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/07/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002872-84.2025.4.01.3506

Laine Sousa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thays Cristina Kowalski Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1044337-03.2025.4.01.3400

Renan Vinicius Santos de Moraes

Secretario de Educacao Superior (Sesu) M...

Advogado: Alcides Martinhago Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1008594-27.2024.4.01.3315

Valter Jose de Lima Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001297-02.2025.4.01.4101

Zulmira Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida da Silva Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1032369-07.2024.4.01.3304

Edinere Nascimento Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Lima da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 11:39

Exibir Processo