17/10/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/10/2022 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2022 09:33

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 18:27

Juntada de recurso especial
06/09/2022 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 11:01

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:54

Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
22/06/2021 14:23

Conclusos para decisão
22/06/2021 14:23

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 14/06/2021.
12/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
10/06/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 14:40

Juntada de embargos de declaração
28/05/2021 14:20

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:11

Julgado improcedente o pedido
07/05/2021 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2021 12:45

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: VERONICA DA SILVA E SILVA - AM12757 .

O processo nº 0016263-86.2016.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
08/04/2021 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 07:50

Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
30/03/2021 16:28

Conclusos para decisão
23/10/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 06:23

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 06:23

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 17:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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