TRF1 - 0016263-86.2016.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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17/10/2022 09:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/10/2022 09:33
Juntada de Certidão
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15/10/2022 00:46
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
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12/09/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2022 18:27
Juntada de recurso especial
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06/09/2022 02:20
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
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05/08/2022 15:48
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
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03/08/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/07/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/07/2022 11:01
Juntada de Certidão de julgamento
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05/07/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 16:54
Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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22/06/2021 14:23
Conclusos para decisão
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22/06/2021 14:23
Juntada de Certidão
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22/06/2021 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.
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14/06/2021 00:01
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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12/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0016263-86.2016.4.01.3200 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
JULIO LUIS DOS SANTOS Servidor da Sétima Turma -
10/06/2021 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 14:40
Juntada de embargos de declaração
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28/05/2021 14:20
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2021 00:20
Publicado Intimação em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016263-86.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016263-86.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERONICA DA SILVA E SILVA - AM12757 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*19-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
26/05/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 19:11
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2021 09:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2021 12:45
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: VERONICA DA SILVA E SILVA - AM12757 .
O processo nº 0016263-86.2016.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - -
08/04/2021 14:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 07:50
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 07:50
Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
-
30/03/2021 16:28
Conclusos para decisão
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23/10/2019 11:26
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2019 06:23
Juntada de Petição (outras)
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23/10/2019 06:23
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 17:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/02/2019 14:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/02/2019 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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27/02/2019 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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27/02/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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