14/06/2022 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 13:17

Recebidos os autos
14/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2021 18:40

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:40

Juntada de Informação
20/08/2021 16:04

Juntada de Certidão
09/07/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MUNHOZ FERNANDES em 08/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000463-44.2009.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CARLOS MUNHOZ FERNANDES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de junho de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/06/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2021 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MUNHOZ FERNANDES em 28/05/2021 23:59.
15/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 11:58

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000463-44.2009.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000463-44.2009.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE CARLOS MUNHOZ FERNANDES Advogado do(a) APELADO: ROSIMERI ZANETTI MARTINS - BA18024-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MUNHOZ FERNANDES ROSIMERI ZANETTI MARTINS - (OAB: BA18024-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 21:56

Juntada de volume
20/02/2021 21:56

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2021 21:56

Juntada de volume
20/02/2021 21:56

Juntada de volume
20/02/2021 21:50

Juntada de volume
20/02/2021 21:50

Juntada de volume
20/02/2021 21:33

Juntada de volume
10/02/2021 13:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875851 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
10/12/2020 07:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
03/02/2020 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/11/2019 16:32

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA DECISÃO DE FLS. 544/545 QUE NÃO ADMITIU O RESP ( ADV. PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO OAB/DF 20567 )
19/11/2019 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/11/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
05/09/2017 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4295355 CONTRA-RAZOES
17/08/2017 07:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/07/2017 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2017 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2017 12:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/07/2017 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253199 RECURSO ESPECIAL
10/07/2017 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/06/2017 15:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017
22/05/2017 08:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/05/2017 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/05/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017 -. Destino: DIJUL 03 ESC N
17/05/2017 17:06

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - APELADO
17/05/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/05/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO
15/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2017 15:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017, Nº 70 (DISPONIBILIZAÇÃO 24/04/2017)
20/04/2017 12:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2017
20/03/2017 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/03/2017 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/03/2017 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4155502 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/03/2017 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/03/2017 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO - CARGA
09/03/2017 08:59

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
07/03/2017 15:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/03/2017 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147234 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/03/2017 10:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2017
07/03/2017 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/03/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)
02/03/2017 10:43

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/02/2017 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/02/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 408. Destino: DIJUL 03 ESC I PRF
15/02/2017 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/02/2017 11:56

PROCESSO REMETIDO
13/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
01/02/2017 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017, Nº 17 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/01/2017)
30/01/2017 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2017
07/12/2016 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
06/12/2016 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/11/2016 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/11/2016 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/11/2016 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2016. Destino: DIPOD 16/H
04/11/2016 16:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO - CARGA
04/11/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/11/2016 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/10/2016 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
27/10/2016 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
26/10/2016 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051945 SUBSTABELECIMENTO
24/10/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/10/2016 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/10/2016 15:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/05/2015 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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