19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ITALO JOSE OLIVEIRA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003545-93.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ITALO JOSE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA - GO36339 e DIEGO CESAR DE SANTANA - GO42860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ITALO JOSE OLIVEIRA SILVA DIEGO CESAR DE SANTANA - (OAB: GO42860) RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA - (OAB: GO36339) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 21:41

Homologada a Transação
10/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:14

Juntada de manifestação
24/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/05/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/02/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:40

Juntada de manifestação
16/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:51

Juntada de laudo de perícia médica
23/10/2024 13:20

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:47

Perícia agendada
02/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 12:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:26

Juntada de manifestação
01/04/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
01/02/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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