01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS, DURVAL PADILHA PINTO NETO, JOSE AUGUSTO COSTA LOPES, MARIA DO SOCORRO COSTA, ROSANA QUEIROZ PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A APELADO: ROSANA QUEIROZ PEREIRA, DURVAL PADILHA PINTO NETO, JOSE AUGUSTO COSTA LOPES, MARIA DO SOCORRO COSTA, CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A O processo nº 0010458-27.2008.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial 2ª Turma - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Segunda Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 1.
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS, DURVAL PADILHA PINTO NETO, JOSE AUGUSTO COSTA LOPES, MARIA DO SOCORRO COSTA, ROSANA QUEIROZ PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUMA TEIXEIRA MARQUES - PE45203-A, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A APELADO: ROSANA QUEIROZ PEREIRA, DURVAL PADILHA PINTO NETO, JOSE AUGUSTO COSTA LOPES, MARIA DO SOCORRO COSTA, CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI - BA17534-A O processo nº 0010458-27.2008.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
31/05/2022 16:41

Conclusos para decisão
18/03/2020 00:02

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 00:02

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 00:01

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
04/07/2011 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2011 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
04/07/2011 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/07/2011 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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