TRF1 - 1010443-34.2019.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS CARDOSO PEREIRA

CPF *24.***.*58-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2021 05:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/07/2021 19:18

    Juntada de Informação

  • 15/07/2021 19:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO PEREIRA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:38

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 21:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PJe PROCESSO: 1010443-34.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCAS CARDOSO PEREIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 2 de maio de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 02/05/2021 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2021 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 23:48

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/04/2021 19:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCAS CARDOSO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA CORREIA E SILVA - BA46913-A O processo nº 1010443-34.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 09/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:39

    Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 01/02/2021 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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