25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ITAMAR FARIAS DO NASCIMENTO Advogados do(a) EMBARGADO: LAYANE LIRA MOURA - DF41254, KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A O processo nº 1043467-80.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.1 V - Des Marcelo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
16/11/2022 10:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
08/10/2022 01:16

Decorrido prazo de ITAMAR FARIAS DO NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:03

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/06/2021 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
08/06/2021 18:11

Juntada de Certidão
08/06/2021 01:37

Decorrido prazo de LAYANE LIRA MOURA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 00:32

Decorrido prazo de KATIA MARQUES FERREIRA em 07/06/2021 23:59.
04/05/2021 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 13:58

Juntada de Certidão
04/05/2021 00:49

Decorrido prazo de NAYARA FONSECA CUNHA em 03/05/2021 23:59.
07/04/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
30/03/2021 00:36

Decorrido prazo de BEATRIZ FURTADO LARA em 29/03/2021 23:59.
24/02/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 19:53

Juntada de recurso especial
20/02/2021 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/02/2021 23:59.
27/01/2021 00:03

Decorrido prazo de ITAMAR FARIAS DO NASCIMENTO em 26/01/2021 23:59.
18/11/2020 09:35

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 17:32

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (AGRAVANTE) e não-provido
09/11/2020 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:11

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.
29/06/2020 08:57

Conclusos para decisão
14/05/2020 00:28

Decorrido prazo de ITAMAR FARIAS DO NASCIMENTO em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:53

Juntada de petição intercorrente
28/02/2020 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 18:36

Conclusos para decisão
13/02/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
13/01/2020 19:22

Conclusos para decisão
13/01/2020 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/01/2020 19:22

Juntada de Certidão de Redistribuição.
24/12/2019 12:14

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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