27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0052124-91.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0052124-91.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANE MARGARETH DE ARAUJO CIARLINI Advogado(s) do reclamado: EDUARDO LYCURGO LEITE, CARLA REZENDE DE FREITAS, RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE, ALEXANDRE GUIMARAES FARAH, FABIANA PERALTA COLLARES, FERNANDA SANTOS SILVA, JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA O processo nº 0052124-91.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/05/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/08/2012 16:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
13/08/2012 10:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2971 JANE
23/07/2012 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 23/07/2012 PUBL.24/07/2012
13/06/2012 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VIRTUAL
08/06/2012 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2012 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2012 16:17

Conclusos para despacho
06/06/2012 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO APELA
31/05/2012 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
29/05/2012 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF CIENTE
29/05/2012 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO
21/05/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/04/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 16/04/2012 E PUB. 17/04/2012
29/03/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - VIRTUAL
26/03/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/03/2012 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N 307 LIVRO VIII
15/02/2012 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/12/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/11/2011 15:09

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 26522 INF. MS
21/11/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2011 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2011 15:59

Conclusos para despacho
09/11/2011 16:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 9199 AG DA AGU
28/10/2011 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/10/2011 11:02

PARECER MPF: APRESENTADO - E-PROC PARECER MPF
19/10/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/10/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2011 14:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 21040 INF. MS
11/10/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP. 10/10/2011 E PUB. 11/10/2011.
05/10/2011 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - VIRTUAL
05/10/2011 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/10/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AGU
05/10/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/09/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/09/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/09/2011 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - n. 380/11
23/09/2011 15:26

Conclusos para decisão
23/09/2011 10:51

INICIAL AUTUADA
23/09/2011 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2011 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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