TRF1 - 0002537-98.2009.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2019 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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10/10/2011 19:16
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/09/2011 11:26
REMESSA ORDENADA: TRF
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09/09/2011 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO
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08/09/2011 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
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02/09/2011 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU
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19/08/2011 19:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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19/08/2011 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União do inteiro teor do despacho exarado à fl. 176. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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09/08/2011 11:55
Conclusos para despacho
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07/07/2011 16:38
RECEBIDOS DO TRF
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24/02/2011 11:26
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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16/02/2011 09:20
REMESSA ORDENADA: TRF
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17/01/2011 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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12/01/2011 15:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/01/2011 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/01/2011 13:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A IMPETRANTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES NESTES AUTOS
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08/10/2010 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/10/2010 - PUBLICAÇÃO: 07/10/2010
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04/10/2010 20:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/10/2010 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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04/10/2010 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. 135/144, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a impetrante/apelada para apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Cientifique-se o Ministério Público Fede
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29/09/2010 15:17
Conclusos para despacho
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21/09/2010 10:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO
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02/07/2010 18:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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22/06/2010 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/06/2010 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR AUTORIDADE IMPETRADA E A UNIAO - SENTENCA (DOIS MANDADOS)
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04/06/2010 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 - VEICULAÇÃO:: 02/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 04/06/2010
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25/05/2010 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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20/05/2010 19:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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27/04/2010 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/04/2010 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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14/04/2010 17:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 166/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 051, LETRA 'A', ÀS FLS. 137/141. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA E CONFIRMO A LIM
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24/11/2009 11:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/11/2009 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
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09/11/2009 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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04/11/2009 19:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/11/2009 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/10/2009 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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27/10/2009 17:11
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/10/2009 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO
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26/10/2009 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA UNIÃO
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26/10/2009 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 2702/2009-DILIG/GRA/MF/AP
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09/10/2009 19:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/10/2009 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GERENTE GRA/MF/AP E UNIAO FEDERAL
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07/10/2009 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMACAO PARA AUTORIDADE IMEPTRADA E UNIAO
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07/10/2009 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/10/2009 13:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - "POSTO ISSO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À AUTORIDADE COATORA QUE ASSEGURE À IMPETRANTE, DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 16439.000116/2008-02, O DI
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29/09/2009 12:02
Conclusos para decisão
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29/09/2009 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/09/2009 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE E DOCS. EM ANEXO.
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29/09/2009 08:50
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO E DOCS. EM ANEXO.
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25/09/2009 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/09/2009 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/09/2009 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA E DA UNIAO
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11/09/2009 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO IMPTE
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03/09/2009 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/09/2009 16:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A impetrante não indicou a pessoa jurídica que a autoridade coatora integra (art. 6º da lei nº 12016/09) nem requereu sua notificação, razão pela qual deverá emendar a petição inicial com o escopo de sanar essas irregularidades, s
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02/09/2009 16:26
Conclusos para decisão
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02/09/2009 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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02/09/2009 13:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/09/2009 13:12
INICIAL AUTUADA
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02/09/2009 13:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2009
Ultima Atualização
30/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
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