30/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:43

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 16:57

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003946-67.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA DANIELA DO CARMO AMANAJAS - (OAB: AP2009) ALDER DOS SANTOS COSTA - (OAB: AP2136) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - (OAB: AP2262-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 15:11

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/02/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*50-15 (AUTOR)
11/02/2025 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:23

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:59

Juntada de manifestação
30/10/2024 11:38

Juntada de manifestação
21/09/2024 11:15

Juntada de réplica
06/09/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:52

Juntada de contestação
22/08/2024 14:26

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/08/2024 22:59

Juntada de laudo de perícia social
18/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:02

Recebidos os autos
19/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:47

Juntada de manifestação
23/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/05/2024 21:49

Juntada de laudo de perícia social
06/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:50

Juntada de manifestação
15/04/2024 17:56

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 13:14

Recebidos os autos
18/03/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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