01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:53

Juntada de outras peças
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1000557-44.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
23/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2025 19:10

Juntada de cumprimento de sentença
07/06/2025 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
28/04/2025 20:34

Juntada de alegações/razões finais
23/04/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
23/04/2025 12:55

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 23:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 09:40, Sala 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI .
05/02/2025 19:22

Juntada de contestação
24/01/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
23/01/2025 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 10:11

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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