30/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/08/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033617-72.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RIVALDO BATISTA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RIVALDO BATISTA MONTEIRO ALDER DOS SANTOS COSTA - (OAB: AP2136) DANIELLE RODRIGUES LOBO - (OAB: AP5125) ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - (OAB: AP4499) DANIELA DO CARMO AMANAJAS - (OAB: AP2009) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - (OAB: AP2262-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:23

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 08:21

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:15, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
18/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:26

Juntada de Ata de audiência
13/11/2024 08:44

Juntada de substabelecimento
11/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:15, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
17/09/2024 20:00

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:40

Juntada de contestação
30/07/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/07/2024 16:47

Juntada de impugnação
20/07/2024 12:21

Juntada de laudo pericial
20/07/2024 01:33

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:34

Juntada de manifestação
08/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:56

Recebidos os autos
28/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/06/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 19:31

Juntada de manifestação
22/03/2024 09:53

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:06

Juntada de manifestação
01/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:13

Juntada de contestação
05/02/2024 21:35

Juntada de impugnação
05/02/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/01/2024 05:48

Juntada de laudo pericial
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 23/01/2024 23:59.
06/01/2024 08:51

Juntada de manifestação
19/12/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:12

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:42

Recebidos os autos
08/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2023 14:06

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/11/2023 10:53

Juntada de manifestação
07/11/2023 18:23

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 00:16

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA MONTEIRO em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:30

Juntada de manifestação
24/10/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:52

Recebidos os autos
23/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/10/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/10/2023 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2023 11:55

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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