04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047357-48.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA VIEGAS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIA VIEGAS ROCHA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:14

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARCIA VIEGAS ROCHA - CPF: *15.***.*88-20 (AUTOR)
07/03/2024 11:07

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:31

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2022 10:16

Conclusos para julgamento
19/05/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.
11/02/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:25

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:54

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:53

Juntada de contestação
16/04/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 16:57

Juntada de termo
13/04/2021 16:45

Conclusos para despacho
10/03/2021 18:09

Juntada de petição intercorrente
16/02/2021 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.
16/02/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 15:31

Juntada de petição intercorrente
19/10/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 22:06

Conclusos para despacho
18/10/2020 21:47

Juntada de Informação.
02/10/2020 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/10/2020 10:55

Juntada de Informação de Prevenção.
01/10/2020 11:32

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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