04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 09:02

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036877-69.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELINELMA NUNES FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELINELMA NUNES FREITAS EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:56

Homologada a Transação
22/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 11:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:19

Juntada de contestação
24/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/05/2024 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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