04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1093165-37.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VALDINEIA DE ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA VALDINEIA DE ARAUJO DA SILVA EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/05/2025 15:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
13/02/2025 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:48

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 12:48

Homologada a Transação
06/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 12:38

Juntada de contestação
02/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/11/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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