21/08/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo B em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 20:47

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025 20:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 20:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:25

Decorrido prazo de CAMILLA DE PAULA LOPES CAVALCANTE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Decisão em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
13/06/2025 21:52

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1055644-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAMILLA DE PAULA LOPES CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680 POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) DECISÃO Impugnação ao Valor da Causa O valor da causa, nos termos do art. 291 do CPC, deve corresponder ao proveito econômico nela perseguido, regra aplicável, também, às ações declaratórias que ostentem conteúdo econômico.

No presente caso, entendo que o valor da causa está demonstrado na inicial de acordo com o proveito econômico perseguido pela autora.

Dessa forma, rejeito a preliminar.

Informo que as demais preliminares aventadas pelas partes serão apreciadas por ocasião da sentença.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF.

LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
29/05/2025 19:46

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 19:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:38

Juntada de Ofício enviando informações
20/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:24

Decorrido prazo de CAMILLA DE PAULA LOPES CAVALCANTE em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:03

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 18:40

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:48

Juntada de impugnação
15/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de CAMILLA DE PAULA LOPES CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:21

Juntada de contestação
18/09/2024 10:46

Juntada de contestação
17/09/2024 17:17

Juntada de contestação
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILLA DE PAULA LOPES CAVALCANTE - CPF: *92.***.*23-94 (AUTOR)
05/09/2024 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
29/07/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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