04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036030-43.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA DUTRA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CONCEICAO DE MARIA DUTRA DE MENEZES NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:35

Juntada de planilha
08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DUTRA DE MENEZES em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
09/12/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:51

Juntada de documento comprobatório
11/11/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
21/06/2022 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
11/03/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 13:05

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 19:38

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:54

Juntada de contestação
25/02/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 16:47

Juntada de termo
16/01/2021 16:47

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:11

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DUTRA DE MENEZES em 26/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:36

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 18:25

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 12:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/04/2020 12:26

Juntada de Informação de Prevenção.
18/12/2019 17:02

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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