04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:47

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018643-44.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANATHALICE ANDREIA DAMASCENO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANATHALICE ANDREIA DAMASCENO PEREIRA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ANATHALICE ANDREIA DAMASCENO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:27

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
10/02/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 17:46

Juntada de documento comprobatório
11/11/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:35

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:44

Conclusos para despacho
24/06/2021 23:37

Juntada de contestação
18/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:01

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 00:26

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/05/2021 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2021 16:18

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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