05/09/2025 09:20

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:13

Juntada de ciência
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043817-32.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIKA DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DOS SANTOS CRUZ - PA33296 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 07:52

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 09:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 09:26

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 21:41

Homologada a Transação
14/06/2025 10:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 22:19

Juntada de contestação
31/05/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:59

Juntada de procuração
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:45

Juntada de manifestação
27/01/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/10/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 17:16

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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