27/09/2021 13:20

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:55

Juntada de manifestação
13/09/2021 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS em Salvador/BA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:55

Decorrido prazo de DELEGADA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 21/05/2021 23:59.
12/04/2021 08:59

Juntada de manifestação
08/04/2021 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013664-83.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA ANDRE SIMAO SANTOS - (OAB: RJ103675) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:39

Desentranhado o documento
29/01/2021 17:39

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 17:28

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 17:28

Juntada de volume
29/01/2021 17:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2020 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2020 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/02/2020 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2020 12:25

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
06/12/2019 14:27

RECEBIDOS DO TRF
12/03/2008 09:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ/23/2008/ COM AG. 2007.01.00.037756-5
11/03/2008 14:51

REMESSA ORDENADA: TRF
07/03/2008 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2008 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2008 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2008 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2008 11:37

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
13/02/2008 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2008 17:33

CARGA: RETIRADOS INSS - REPR LEGAL DRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
08/02/2008 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/01/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/01/2008 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. 2. ENVIEM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TR
16/01/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/01/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2007 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2007 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2007 14:18

Conclusos para despacho
09/11/2007 16:59

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - ORIGINAL DA ANTERIOR
08/11/2007 18:40

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
08/11/2007 18:40

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
23/10/2007 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/10/2007 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...PELO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA... (EM CASO DE APELAÇÃO: PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 63,00).
19/10/2007 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/10/2007 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA
18/10/2007 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2007 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2007 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 65/68 - LV. 109-B
16/10/2007 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/10/2007 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/10/2007 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/09/2007 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
14/09/2007 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/09/2007 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/09/2007 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2007 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2007 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2007 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.305/306, DEVENDO A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) SER INTIMADA DOS PRÓXIMOS ATOS PROCESSUAIS.
05/09/2007 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/09/2007 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2007 09:17

Conclusos para despacho
31/08/2007 15:35

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
29/08/2007 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2007 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2007 16:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
20/08/2007 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/08/2007 12:28

PARECER MPF: APRESENTADO
20/08/2007 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2007 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
16/08/2007 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2007 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/08/2007 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/08/2007 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/08/2007 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ".... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR..."
13/08/2007 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/08/2007 17:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. DEC. FLS. 137/139 - LV. 01-B
13/08/2007 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISÃO
13/08/2007 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
10/08/2007 17:38

Conclusos para decisão
10/08/2007 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2007 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2007 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/08/2007 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O ADITAMENTO PROPOSTO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DA DELEGADA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PÓLO PASSIVO. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. FACULTO À ALUDIDA AUTORIDADE, N
07/08/2007 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2007 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/08/2007 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2007 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2007 15:05

Conclusos para decisão
07/08/2007 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2007 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOL
25/07/2007 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2007 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/07/2007 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/07/2007 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA...
13/07/2007 09:38

OFICIO EXPEDIDO
12/07/2007 18:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/07/2007 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE LIMINAR APOS AS INFORMAÇÕES
12/07/2007 15:47

Conclusos para decisão
12/07/2007 15:47

INICIAL AUTUADA
12/07/2007 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2007

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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