TRF1 - 1000681-03.2024.4.01.3603
1ª instância - 2ª Sinop
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000681-03.2024.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: XAXIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA - PR70522 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABÁ MT D E S P A C H O Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais finais no valor calculado no documento ID nº 2185538202.
Não havendo pagamento das custas processuais no prazo estipulado e, em cumprimento ao art. 16 da Lei 9.289/96, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, informando a pendência e encaminhando cópias: da decisão que condenou a parte sucumbente ao pagamento das custas, do cálculo elaborado e da certidão de não pagamento.
Após, arquivem-se os autos.
Fica a secretaria desobrigada a cumprir o item acima caso o valor das custas seja inferior ao mínimo estipulado pelo Ministério da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.
Cumpra-se.
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara -
28/02/2024 11:08
Recebido pelo Distribuidor
-
28/02/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007070-31.2025.4.01.4100
Manoel Garcia Peres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Levi Gustavo Alves de Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 18:32
Processo nº 1001336-98.2025.4.01.3001
Daiane da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 20:22
Processo nº 1002640-90.2025.4.01.3306
Maria Dulsicleide Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2025 15:57
Processo nº 1009979-46.2025.4.01.4100
Karla Antonio Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cleber dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2025 16:46
Processo nº 1008282-41.2025.4.01.3307
Porto Seguro Administradora Hoteleira Lt...
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Fabio Lima Clasen de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 14:56