04/08/2025 10:19

Recebidos os autos
04/08/2025 10:19

Juntada de intimação de pauta
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1076571-79.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438433520) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025.
12/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/11/2024 16:11

Juntada de Informação
01/11/2024 15:07

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 12:18

Juntada de recurso inominado
11/10/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:23

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
21/03/2024 14:05

Juntada de contestação
19/03/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:31

Juntada de impugnação
07/03/2024 16:29

Juntada de contestação
29/02/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:04

Juntada de impugnação
20/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/02/2024 14:19

Juntada de laudo pericial
26/01/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBSON DA CONCEICAO NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 11:56

Juntada de apresentação de quesitos
06/12/2023 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:17

Perícia agendada
05/12/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2023 08:10

Juntada de manifestação
01/12/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
23/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/09/2023 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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