TRF1 - 1016406-77.2025.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:24
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 01:38
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PINTO CALDAS em 07/07/2025 23:59.
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24/06/2025 02:41
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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24/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1016406-77.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIA BEATRIZ PINTO CALDAS Advogado do(a) AUTOR: ELIONE DA IGREJA PANTOJA - PA29706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.° 9.099/95.
Compulsando os autos, constata-se informação da existência de ação com as mesmas partes, pedido e causa de pedir (1004202-98.2025.4.01.3900 na 11ª vara ).
O processo susomencionado se encontra em tramite processual regular.
Nesse contexto, face à existência de litispendência, o processo deve ser extinto.
Diante do exposto, DECLARO A LITISPENDÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.
Honorários advocatícios e custas indevidos no primeiro grau de jurisdição deste Juizado (art. 55 da Lei 9099/95).
Defiro a gratuidade requerida.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém(PA), (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA -
16/06/2025 22:12
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 22:12
Juntada de Certidão
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16/06/2025 22:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 22:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 22:12
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BEATRIZ PINTO CALDAS - CPF: *05.***.*98-45 (AUTOR)
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16/06/2025 22:12
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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14/06/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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23/04/2025 12:38
Juntada de Informação de Prevenção
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15/04/2025 20:21
Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2025 20:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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