05/09/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:50

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011716-57.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TASSILA SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA ALECRIM MIRANDA - BA48880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 19:54

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 05:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 14:37

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:46

Homologada a Transação
08/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:34

Juntada de contestação
24/01/2025 06:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/11/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055315-64.2024.4.01.3500

Jefferson Garcia Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anna Paula Martins Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1001405-37.2025.4.01.4002

Davi Jadson Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego dos Santos Trindade Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 1004269-26.2025.4.01.0000

William Estrela Louzeiro

Cebraspe

Advogado: Juliane Vieira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1003566-33.2019.4.01.4001

Geraldo Cirilo de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Marco Aurelio Aguiar Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1013659-57.2025.4.01.3900

Francisco de Assis Duarte de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 00:12

Exibir Processo