09/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:29

Juntada de procuração
09/09/2025 09:27

Juntada de manifestação
06/09/2025 00:57

Decorrido prazo de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:45

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:01

Decorrido prazo de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
01/06/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001435-94.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIELE APARECIDA BRUGNAROTTO - RS104698 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 20:00

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 06:12

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:00

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 02:07

Decorrido prazo de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:49

Juntada de manifestação
06/01/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 17:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:42

Juntada de réplica
12/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:16

Juntada de manifestação
13/09/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 15:32

Cancelada a conclusão
13/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:24

Juntada de manifestação
02/09/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
25/06/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 14:49

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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