TRF1 - 1009199-91.2024.4.01.3502
1ª instância - 1ª Anapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:43
Decorrido prazo de MAGNA LOURDES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
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29/08/2025 00:46
Decorrido prazo de MAGNA LOURDES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 05:42
Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
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28/08/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:42
Decorrido prazo de MAGNA LOURDES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
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26/08/2025 17:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/08/2025 17:06
Juntada de Certidão
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26/08/2025 11:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:22
Juntada de documento sirea
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21/08/2025 01:20
Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:02
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:39
Publicado Ato ordinatório em 20/08/2025.
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20/08/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 19:56
Juntada de documento sirea
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19/08/2025 19:53
Juntada de documento sirea
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18/08/2025 14:30
Juntada de Certidão
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18/08/2025 14:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2025 14:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 14:18
Juntada de manifestação
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13/08/2025 11:13
Juntada de petição intercorrente
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13/08/2025 00:07
Decorrido prazo de MAGNA LOURDES DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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26/06/2025 02:19
Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av.
Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605.
End.
Eletrônico: [email protected] PROCESSO: 1009199-91.2024.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNA LOURDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LORENA DE CARVALHO OLIVEIRA - GO34913 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA) Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: (1) nos termos do disposto no artigo 16, da Lei n. 10.259/01, fica o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a IMPLANTAÇÃO / PLANILHA DE CÁLCULOS dos valores atrasados, em conformidade com o disposto na sentença/acórdão prolatado(a), na qual constem todos os dados necessários e suficientes à expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório; (2) na sequência, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 30 dias, para manifestação (Resolução n. 559, de 2007), bem como informar o endereço e telefone atualizado; e nada sendo requerido, requisite-se o pagamento; (3) migrado o ofício, sejam os autos movimentados para intimação da parte autora, pessoalmente e/ou por intermédio do advogado, a fim de acompanhar a efetivação de depósito da RPV/Precatório, em seu favor, em um dos bancos oficiais, devendo providenciar o respectivo saque; (4) a parte autora fica advertida de que os valores não levantados serão objeto de devolução à conta única do Tesouro Nacional, por meio de GRU, acrescidos dos rendimentos do período (arts. 41 e seguintes da Resolução CJF n. 405/2016).
Oportunamente, os autos serão arquivados.
Anápolis, datado e assinado eletronicamente ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
24/06/2025 12:02
Juntada de Certidão
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24/06/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 10:39
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 10:39
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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16/06/2025 10:39
Homologada a Transação
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20/05/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 12:00
Juntada de manifestação
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09/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:05
Juntada de petição intercorrente
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04/04/2025 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 11:05
Juntada de manifestação
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18/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 01:30
Juntada de dossiê - prevjud
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14/11/2024 01:30
Juntada de dossiê - prevjud
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14/11/2024 01:30
Juntada de dossiê - prevjud
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14/11/2024 01:30
Juntada de dossiê - prevjud
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13/11/2024 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
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13/11/2024 10:16
Juntada de Informação de Prevenção
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01/11/2024 10:44
Juntada de manifestação
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31/10/2024 16:26
Recebido pelo Distribuidor
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31/10/2024 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo B • Arquivo
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