TRF1 - 0018699-05.2012.4.01.9199

04/04/2023 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2023 16:35

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 763270/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0763270 - AgInt no AREsp 2124100 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALCIDES DE ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763270/2022 - AgInt no AREsp 2124100/MT

06/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição nº 156779/2023

06/03/2023 18:14

Protocolizada Petição 156779/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2023

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763270/2022 - AgInt no AREsp 2124100/MT

07/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 04/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 763270/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 763270/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763270/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 763270/2022

02/09/2022 20:57

Protocolizada Petição 763270/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

05/08/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO