20/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 22:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 22:44

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo de KASSIA DOS SANTOS GOMES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002433-80.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KASSIA DOS SANTOS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLENA DE SOUSA RIBEIRO - MA21973 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:25

Transitado em Julgado em 31/01/2025
06/02/2025 17:44

Juntada de cumprimento de sentença
01/02/2025 00:55

Decorrido prazo de KASSIA DOS SANTOS GOMES em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:38

Juntada de réplica
09/09/2024 00:35

Juntada de contestação
30/07/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:24

Decorrido prazo de KASSIA DOS SANTOS GOMES em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a KASSIA DOS SANTOS GOMES - CPF: *16.***.*85-13 (AUTOR)
04/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 17:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 17:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 17:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 17:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
28/05/2024 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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