04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de LUZIANE DE SOUSA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070240-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE DE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANE RAMOS - MA14300 e DENISE VALERIA NASCIMENTO RODRIGUES - MA21551 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIANE DE SOUSA DOS SANTOS DENISE VALERIA NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB: MA21551) LIDIANE RAMOS - (OAB: MA14300) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:25

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:51

Homologada a Transação
09/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 11:40

Juntada de contestação
22/11/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
31/08/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/08/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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