04/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:36

Juntada de manifestação
12/07/2025 05:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:54

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009026-46.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS - BA36780 e MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS - BA24074 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 20:13

Juntada de manifestação
08/05/2025 19:35

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 13:55

Juntada de comprovante (outros)
25/04/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:47

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:58

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 19:58

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 19:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:58

Homologada a Transação
28/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:11

Juntada de manifestação
02/02/2025 11:11

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 08:56

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:02

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 21:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDIVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*94-91 (AUTOR)
29/11/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
11/11/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 13:31

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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